Última alteração: 21 de outubro de 2026

Preâmbulo

A presente Política de Cookies («Política») constitui um Anexo aos Termos e Condições do Gnammus, doravante «Termos Gerais», e descreve as tecnologias de rastreamento utilizadas pela Plataforma, tanto através do sítio web como através da aplicação móvel. A presente Política deve ser entendida como parte integrante também da Política de Privacidade do Gnammus, doravante «Política de Privacidade».

Em tudo o que não se encontre expressamente regulado na presente Política, aplicam-se os Termos Gerais e a Política de Privacidade.

O Gnammus é um serviço da:

RTLP S.r.l. — Corte dei Mesagnesi 30 — 73100 Lecce (LE) — Italia

Número de IVA e número de identificação fiscal: 02683850743 — Registo Económico e Administrativo (REA): LE-361688

Endereço de correio eletrónico: [email protected] — Correio eletrónico certificado (PEC): [email protected]

Art. 1 — Definições

1.1. Para efeitos da presente Política, aplicam-se as definições constantes do Art. 1 dos Termos Gerais e do Art. 1 da Política de Privacidade. Aplicam-se, além disso, as seguintes definições.

a. Ferramenta de Rastreamento. Qualquer tecnologia — por exemplo, cookies, scripts, tags, píxeis, web beacons, fingerprint, identificadores de dispositivo ou de publicidade — que permita o rastreamento dos Utilizadores, por exemplo recolhendo ou armazenando informações no equipamento terminal do Utilizador ou acedendo a informações nele já armazenadas.

b. Cookies. Pequenas porções de dados armazenadas no navegador do Utilizador.

c. Identificador de Dispositivo. Código gerado pelo sistema operativo ou pelo software instalado no dispositivo do Utilizador que permite reconhecer uma instalação específica da aplicação. Desempenha na aplicação móvel uma função análoga à dos Cookies no navegador.

d. Ferramenta de Rastreamento estritamente necessária. Ferramenta de Rastreamento cuja utilização é indispensável para prestar o Serviço expressamente solicitado pelo Utilizador ou para efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas. Nos termos do artigo 122.º do decreto legislativo italiano n.º 196/2003 (Código em matéria de proteção de dados pessoais) e da legislação aplicável, a sua utilização não requer o consentimento prévio do Utilizador.

e. Ferramenta de Rastreamento não necessária. Qualquer Ferramenta de Rastreamento diferente das referidas na alínea d), incluindo as utilizadas para fins de medição estatística de terceiros, definição de perfis, publicidade comportamental ou personalização não solicitada pelo Utilizador. A sua utilização requer o consentimento prévio do Utilizador.

Art. 2 — Ferramentas de Rastreamento utilizadas

2.1. A Plataforma utiliza Ferramentas de Rastreamento geridas diretamente pela RTLP («Ferramentas de Rastreamento próprias») e Ferramentas de Rastreamento que permitem o funcionamento de serviços prestados por terceiros («Ferramentas de Rastreamento de terceiros»). Salvo especificação em contrário na presente Política, os fornecedores terceiros podem aceder às Ferramentas de Rastreamento por eles geridas.

2.2. A validade e a expiração dos Cookies e das outras Ferramentas de Rastreamento podem variar consoante a duração definida pela RTLP ou pelo fornecedor terceiro em causa. Algumas expiram no final da sessão de navegação do Utilizador, outras têm uma duração específica indicada na presente Política.

2.3. As Ferramentas de Rastreamento utilizadas pela Plataforma são enumeradas nos Arts. 3 e 4; o Art. 5 descreve a medição estatística do sítio web e a medição das campanhas na aplicação. A lista é atualizada pela RTLP sempre que se alterem os serviços ou os fornecedores utilizados.

2.4. Os tratamentos de dados pessoais eventualmente associados à utilização das Ferramentas de Rastreamento são regulados pela Política de Privacidade, para a qual se remete também quanto à indicação dos fornecedores terceiros, do seu papel e do local do tratamento.

Art. 3 — Ferramentas de Rastreamento estritamente necessárias no sítio web

3.1. A Plataforma utiliza, através do sítio web, os Cookies e as Ferramentas de Rastreamento técnicos a seguir indicados, estritamente necessários ao funcionamento e à prestação do Serviço. A recusa ou a desativação dessas Ferramentas de Rastreamento pode impossibilitar a utilização da Plataforma.

a. Ferramentas de Rastreamento próprias

São geridas diretamente pela RTLP e desempenham funções indispensáveis à prestação do Serviço:

• Cookies de autenticação — mantêm o Utilizador autenticado, associam os pedidos à sessão em curso, permitem renová-la sem voltar a pedir as credenciais em cada acesso e reconduzem o Utilizador, uma vez concluído o procedimento, à página a partir da qual iniciou o acesso ou o registo. Duração: um dia para o cookie de sessão, até doze meses para o de renovação, uma hora para o da página de retorno. Em caso de acesso através de um serviço de autenticação de terceiros, o servidor de autenticação da Plataforma define ainda os seus próprios cookies de sessão e de segurança, com duração limitada à sessão de navegação.
• Cookies de segurança — protegem o acesso à Plataforma e a sua utilização contra pedidos não autorizados. Duração: não superior à sessão de navegação.
• Cookies de preferências técnicas — memorizam as definições necessárias para prestar corretamente o Serviço, como a língua da interface. Duração: até doze meses.
• Cookies de estado da interface — registam que um aviso de serviço já foi apresentado ao Utilizador, para evitar voltar a apresentá-lo em cada acesso. Duração: sessão de navegação.

b. Cloudflare

Empresa: Cloudflare, Inc. — Local do tratamento: Estados Unidos da América

Cloudflare é um serviço de otimização, proteção e distribuição do tráfego. As modalidades de integração deste serviço preveem que todo o tráfego da Plataforma seja filtrado através da rede da Cloudflare. A Cloudflare trata os dados de rastreamento e pode tratar Dados Pessoais na qualidade de Subcontratante, nos termos do Art. 9 da Política de Privacidade.

Cookies que a Cloudflare pode definir quando necessário:

• _cfuvid — distingue as sessões individuais para efeitos de limitação da frequência dos pedidos. Duração: sessão de navegação.
• __cf_bm — distingue o tráfego gerado por pessoas do tráfego gerado de forma automatizada, para proteção da Plataforma. Duração: 30 minutos. Não pode ser desativado, por ser parte integrante do serviço de proteção do tráfego.
• cf_clearance — atesta a superação de um controlo de segurança, evitando voltar a apresentá-lo em cada pedido. Duração: máximo de 7 dias.

Art. 4 — Ferramentas de Rastreamento na aplicação móvel

4.1. A aplicação móvel do Gnammus não utiliza Cookies, que são uma tecnologia própria dos navegadores, mas utiliza identificadores de dispositivo e tecnologias equivalentes abrangidos pela definição de Ferramenta de Rastreamento constante do Art. 1.a.

4.2. Identificadores técnicos próprios. A aplicação gera e armazena no dispositivo os identificadores necessários para manter a sessão do Utilizador, garantir a segurança do acesso e memorizar as definições da aplicação. Tais identificadores são estritamente necessários e são eliminados com a desinstalação da aplicação.

4.3. Embrace. A aplicação integra o Embrace (Embrace Mobile, Inc.) para a deteção de erros, anomalias e problemas de desempenho. O fornecedor recebe um identificador de instalação e dados relativos ao dispositivo e aos erros da aplicação. Trata-se de uma ferramenta estritamente necessária para a segurança e a estabilidade do Serviço. Mais informações no Art. 9 da Política de Privacidade.

4.4. WonderPush. A aplicação integra o WonderPush (Wonder Push SAS) para a entrega das notificações push. A ferramenta gera e armazena no dispositivo um identificador de instalação, que o fornecedor recebe juntamente com o identificador atribuído pelo sistema operativo para a receção das notificações e com as características técnicas do dispositivo indicadas no Art. 9 da Política de Privacidade. Esta ferramenta é ativada exclusivamente se o Utilizador conceder a autorização para o envio de notificações através das definições do seu dispositivo, e deixa de funcionar com a revogação dessa autorização. Mais informações no Art. 9 da Política de Privacidade.

4.5. AppsFlyer. A aplicação integra o AppsFlyer (AppsFlyer Ltd.) para medir, por dispositivo, as campanhas promocionais que geram instalações, aberturas da aplicação e registos, para as otimizar e para permitir que as redes publicitárias indicadas no Art. 9, alínea m), da Política de Privacidade mostrem anúncios do Gnammus ao Utilizador e a pessoas com interesses semelhantes. A ferramenta gera e armazena no dispositivo um identificador próprio, que se mantém até à desinstalação da aplicação, salvo em caso de restauro a partir de uma cópia de segurança do dispositivo, e acede ao identificador de publicidade do dispositivo. A ferramenta não é estritamente necessária para a prestação do Serviço e é ativada exclusivamente mediante consentimento prévio do Utilizador maior de idade e, nos dispositivos iOS, mediante a autorização de rastreamento solicitada pelo sistema operativo, nos termos do Art. 6.5. Mais informações no Art. 9 da Política de Privacidade.

4.6. Autorizações do dispositivo. A aplicação solicita ao sistema operativo algumas autorizações — câmara, microfone, galeria multimédia, localização, estado da rede e da ligação sem fios — descritas no Art. 3.8 da Política de Privacidade. O acesso à galeria multimédia e à localização implica a leitura de informações presentes no equipamento terminal do Utilizador, mas ocorre exclusivamente por ação do Utilizador e apenas na medida necessária para executar a funcionalidade por este solicitada: aplica-se, por conseguinte, a isenção prevista no artigo 122.º, n.º 1, do decreto legislativo italiano n.º 196/2003 e não é exigido um consentimento adicional relativamente à autorização concedida através do sistema operativo.

Art. 5 — Medição estatística e Ferramentas de Rastreamento não necessárias

5.1. Medição estatística da utilização do sítio web. A Plataforma recorre ao Fathom Analytics, serviço prestado pela Conva Ventures Inc., para medir a utilização do sítio web. O serviço não armazena informações no equipamento terminal do Utilizador nem acede a informações nele armazenadas: não está, por conseguinte, abrangido pela definição de Ferramenta de Rastreamento constante do Art. 1.a, e a sua utilização não requer o consentimento do Utilizador. O tratamento baseia-se no interesse legítimo referido no Art. 11.2, alínea c), da Política de Privacidade.

5.2. Medição das campanhas na aplicação. Para os Utilizadores relativamente aos quais a ferramenta referida no Art. 4.5 não está ativa, a RTLP mede diretamente, de forma agregada, quais as campanhas promocionais que geram instalações da aplicação e registos. Para o efeito, após o registo, a aplicação: nos dispositivos Android, lê uma única vez, a partir da Google Play Store, os parâmetros da campanha através da qual foi instalada; nos dispositivos iOS, comunica a conclusão do registo aos sistemas de medição agregada do sistema operativo (SKAdNetwork e AdAttributionKit) e solicita à Apple a atribuição das campanhas Apple Ads, que não devolve dados suscetíveis de identificar o Utilizador ou o dispositivo. A RTLP conserva apenas as contagens por campanha, sem as associar à conta e sem identificadores do dispositivo. Tratando-se de ferramentas próprias utilizadas apenas para estatísticas agregadas, são equiparadas às Ferramentas de Rastreamento estritamente necessárias e a sua utilização não requer o consentimento do Utilizador; o tratamento baseia-se no interesse legítimo referido no Art. 11.2, alínea c), da Política de Privacidade. Para os Utilizadores residentes na Alemanha, a leitura dos parâmetros de campanha e o pedido de atribuição à Apple não são efetuados.

5.3. A única Ferramenta de Rastreamento não estritamente necessária utilizada pela Plataforma é a ferramenta descrita no Art. 4.5, que funciona apenas na aplicação móvel e está sujeita ao consentimento do Utilizador.

Art. 6 — Gestão das preferências e consentimento

6.1. As Ferramentas de Rastreamento enumeradas no Art. 3 e nos Arts. 4.2 a 4.4 são estritamente necessárias e, nos termos do artigo 122.º do decreto legislativo italiano n.º 196/2003, não requerem o consentimento prévio do Utilizador. Também não o requerem o serviço de medição estatística referido no Art. 5.1 e a medição das campanhas referida no Art. 5.2, pelas razões aí indicadas. Requer, pelo contrário, o consentimento prévio do Utilizador a ferramenta referida no Art. 4.5, nos termos do Art. 6.5.

6.2. O Utilizador pode, em qualquer caso, gerir as Ferramentas de Rastreamento através das definições do seu navegador ou do seu dispositivo, impedindo a sua utilização ou o seu armazenamento e eliminando as que já se encontrem armazenadas. As instruções estão disponíveis na documentação do navegador ou do sistema operativo utilizado.

6.3. O Utilizador é advertido de que o bloqueio ou a eliminação das Ferramentas de Rastreamento referidas no Art. 3 implica a perda da autenticação e pode impedir o acesso à Plataforma ou a utilização de algumas das suas funcionalidades.

6.4. As notificações push referidas no Art. 4.4 podem ser autorizadas ou revogadas a qualquer momento através das definições do dispositivo do Utilizador ou das definições da aplicação.

6.5. Consentimento para a ferramenta de medição e publicidade. O consentimento para a ferramenta referida no Art. 4.5 é solicitado na aplicação, após o registo, apenas aos Utilizadores que tenham completado 18 anos; até à prestação do consentimento, a ferramenta permanece inativa. Nos dispositivos iOS, ao Utilizador que presta o consentimento é apresentado também o pedido de autorização de rastreamento do sistema operativo: se o Utilizador não a conceder, a ferramenta não é ativada. O Utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento nas definições da aplicação: a retirada é tão fácil quanto a prestação do consentimento, interrompe a recolha dos dados e a sua comunicação às redes publicitárias e não compromete a licitude do tratamento efetuado antes da mesma. A falta de consentimento e a retirada não implicam qualquer limitação no acesso ao Serviço nem nas suas funcionalidades; ao Utilizador relativamente ao qual a ferramenta não está ativa aplica-se a medição agregada referida no Art. 5.2.

6.6. Através das ligações de opt-out ou de gestão das preferências eventualmente disponibilizadas por cada fornecedor terceiro, o Utilizador pode gerir também as preferências específicas de cada serviço.

6.7. Uma vez que a utilização de Ferramentas de Rastreamento por terceiros não pode ser controlada tecnicamente pela RTLP, qualquer referência específica a Ferramentas de Rastreamento de terceiros deve ser considerada indicativa. O Utilizador é convidado a consultar as políticas de privacidade dos serviços de terceiros para obter informações completas.

Art. 7 — Responsável pelo tratamento e direitos do Utilizador

7.1. O Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais eventualmente recolhidos através das Ferramentas de Rastreamento é a RTLP S.r.l., através dos contactos indicados no Art. 2 da Política de Privacidade, entre os quais o endereço [email protected].

7.2. Para o exercício dos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, o Utilizador é convidado a consultar o Art. 12 da Política de Privacidade.

Art. 8 — Alterações e remissão

8.1. A presente Política pode ser alterada para se adaptar às mudanças tecnológicas e legislativas, bem como à introdução ou à cessação de serviços e fornecedores. Nesse caso, aplicam-se as disposições em matéria de alterações dos Termos constantes dos Termos Gerais. O Utilizador é convidado a consultar periodicamente a presente página, tendo como referência a data da última alteração indicada no início.

8.2. Em tudo o que não se encontre expressamente regulado na presente Política, aplicam-se os Termos Gerais e a Política de Privacidade, incluindo — a título exemplificativo — as disposições em matéria de lei aplicável, foro competente, limitação de responsabilidade e cláusula de salvaguarda.